Termos de Serviço - Closie

1. Definições

• Assinante: Usuário que segue um Criador e visualiza seu conteúdo mediante pagamento.
• Agência/Agente: Agência de talentos focada na monetização e gerenciamento de conteúdos exclusivos de Criadores.
• IA: Inteligência Artificial.
• Comissão a Terceiro – Coautoria: O Criador é responsável por dividir/distribuir a receita auferida pelo conteúdo em coautoria.
• Comissão: Percentual retido pela plataforma Closie sobre os pagamentos recebidos pelos Criadores.
• Conta de Usuário: Área exclusiva da plataforma acessada por um Usuário autenticado, incluindo configurações de pagamento.
• Conteúdo do Usuário: Fotos, vídeos e outros materiais carregados por um Criador.
• Criador: Usuário que disponibiliza conteúdo para visualização por outros Usuários.
• Estorno: Solicitação de devolução de valores realizada por um Assinante.
• Fornecedor de Pagamento: Terceiro aprovado pela Closie para processar pagamentos.
• Interação: Funcionalidades adicionais oferecidas pelo Criador, além do conteúdo estático.
• IR: Imposto de Renda.
• IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física.
• Opções de Pagamento: Configurações definidas pelo Criador para recebimento de valores.
• Pagamento por Indicação: Valor pago pela Closie a Usuários que indicam novos Criadores.
• Plataforma: O site oficial www.closie.com.br.
• Receita do Criador: Valor recebido pelo Criador através da plataforma Closie.
• Reembolsar: Devolução de dinheiro a um Assinante mediante exigência justificada.
• Relação: Interação estabelecida entre Criador e Assinante.
• Taxa de Validação: Valor cobrado para validação de contas ou alterações cadastrais.
• Usuário: Qualquer pessoa cadastrada na plataforma Closie, seja Criador ou Assinante.

2. Sobre a Closie

A Closie é uma plataforma digital que conecta Criadores de Conteúdo com Assinantes, permitindo a monetização de fotos, vídeos e interações exclusivas. Ao se registrar e usar a plataforma, o Usuário aceita integralmente estes Termos de Serviço.

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. O uso indevido por menores de idade resultará na suspensão imediata da conta.

A Closie reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente esta seção.

3. Registro de Conta

Para criar uma conta na Closie, o Usuário deve fornecer informações verídicas, incluindo e-mail, nome de usuário e senha. Contas criadas por Agências devem ser acompanhadas de documentação específica.

O Usuário é responsável por manter suas credenciais seguras. Caso suspeite de uso indevido de sua conta, deverá notificar imediatamente a equipe da Closie.

4. Assinaturas e Pagamentos

• O Assinante deve adicionar um método de pagamento válido para acessar conteúdos exclusivos.
• Os valores das assinaturas são definidos pelos Criadores, respeitando os limites estabelecidos pela Closie.
• A renovação das assinaturas pode ser automática, conforme configurado pelo Assinante.
• Não há reembolso em caso de cancelamento de assinatura.

5. Pagamentos aos Criadores

• A Closie realiza pagamentos aos Criadores após dedução das taxas aplicáveis.
• Os saques têm valores mínimos e podem estar sujeitos a análise de segurança.
• O Criador deve garantir que suas informações bancárias estejam atualizadas e correspondam às registradas na plataforma.

6. Responsabilidade dos Usuários

• Criadores devem garantir que possuem direitos sobre os conteúdos compartilhados.
• É proibida a publicação de conteúdos que violem leis vigentes ou direitos de terceiros.
• Assinantes devem utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa.

7. Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade da Closie detalha como as informações dos Usuários são coletadas, armazenadas e utilizadas. O uso contínuo da plataforma implica aceitação da Política de Privacidade vigente.

8. Desativação de Conta

• Usuários podem solicitar a desativação de suas contas a qualquer momento.
• Contas de Criadores com saldo pendente ou assinaturas ativas não poderão ser desativadas.

9. Direitos Autorais

Todo conteúdo publicado por Criadores permanece sob sua titularidade. A Closie possui o direito de exibir, distribuir e armazenar o conteúdo para fins operacionais.

10. Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas decorrentes do uso da plataforma serão resolvidas conforme a legislação brasileira vigente.

11. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Estes Termos representam o acordo integral entre os Usuários e a Closie e substituem quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos.

Data da última atualização: [Inserir Data]

Ao utilizar a plataforma Closie, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Serviço.